Supremo Tribunal indiano critica atraso na regulação de criptomoedas e cobra ações imediatas

06.05.2025 10:42

O Supremo Tribunal da Índia manifestou forte insatisfação com a lentidão do governo na criação de um marco regulatório para as criptomoedas. Durante audiência sobre fraudes envolvendo ativos digitais, os ministros BR Gavai e Augustine George Masih compararam a negociação de Bitcoin à prática ilícita conhecida como Hawala, apontando preocupações com transações não regulamentadas.

A corte determinou um prazo de dez dias para que a Polícia de Gujarat e o Departamento de Execução (ED) prestem esclarecimentos, sinalizando possíveis medidas regulatórias em breve. A crítica enfatiza a necessidade premente de supervisão e cria expectativas por mudanças significativas no cenário cripto nacional.

A postura do judiciário pode afetar opiniões públicas e forçar o governo a implementar rapidamente regras para o setor. A cobrança judicial se alinha à tendência global de fortalecimento da regulação dos ativos digitais, podendo impactar a atuação de investidores e empresas do ramo na Índia.