Documentos recentemente divulgados revelam que a Procuradoria Geral do Estado de Nova Iorque solicitou formalmente à SEC que classificasse o Ethereum (ETH) como valor mobiliário durante a ação de enforcement contra a corretora KuCoin, em 2023. Apesar dos apelos mostrados em emails internos, a SEC optou por não assumir publicamente essa posição e manteve postura ambígua quanto ao status da criptomoeda.
No pedido, a chefe do Departamento de Proteção ao Investidor de Nova Iorque argumentou que a classificação do ETH como valor mobiliário facilitaria a proteção dos investidores, ainda que reconhecesse que tal definição não impactaria o Estado devido à sua regulação de commodities e valores mobiliários. A SEC, entretanto, não apresentou o brief solicitado, e prossegue sem uma posição oficial sobre a controvérsia, inclusive após a transição da Ethereum para proof-of-stake intensificar debates regulatórios.
A ação da KuCoin resultou em um acordo de 22 milhões de dólares e a interrupção de suas operações em Nova Iorque. Paralelamente, a Coinbase publicou documentos adquiridos via FOIA, ampliando o debate sobre critérios regulatórios em ativos digitais, incluindo referências a XRP e debates internos da SEC sobre centralização.
