O deputado norte-americano Ritchie Torres está preparando uma nova legislação intitulada “Stop Presidential Profiteering from Digital Assets Act”, cujo objetivo é proibir a criação e venda de meme coins e stablecoins que explorem a imagem, nome ou semelhança de figuras políticas dos Estados Unidos. A proposta visa conter o aumento do chamado “digital asset profiteering” baseado no uso de identidades de funcionários públicos de alto escalão no ecossistema de criptoativos.
Segundo o texto preliminar, será ilegal criar, promover ou vender qualquer ativo digital que utilize referência a “indivíduos contemplados”, incluindo Presidente, Vice-Presidente, membros do Congresso, oficiais nomeados ou confirmados pelo Senado e seus familiares imediatos, desde que isso gere lucro direto ou indireto.
A iniciativa surge em resposta à popularização recente de meme coins com nomes de políticos, como Donald Trump e Joe Biden, que vêm ganhando tração em comunidades cripto. O tema ganhou destaque após o senador Jon Ossoff solicitar o impeachment de Donald Trump devido a um jantar reservado para grandes detentores de sua memecoin, alegando que o acesso privilegiado configura venda de influência política.
