A comissária da SEC, Hester Peirce, anunciou que o órgão está considerando uma ordem de isenção regulatória que permitirá a empresas utilizar tecnologia de registros distribuídos (DLT) para emissão, negociação e liquidação de valores mobiliários tokenizados. A proposta, apresentada no 31º International Securities Market Growth and Development Institute, visa modernizar os regimes regulatórios para acomodar inovações sem comprometer a proteção ao investidor.
Peirce explicou que a iniciativa proporcionaria um ambiente controlado, semelhante aos ‘sandboxes’ regulatórios internacionais, onde empresas poderiam testar novos sistemas e tecnologias de negociação. A tokenização — transformação de ativos financeiros tradicionais em criptoativos — é o principal foco da nova abordagem da SEC. Incertidões regulatórias e a limitação de ambientes de negociação têm freado a adoção dessas soluções nos EUA.
A possível isenção será condicionada a práticas como padrões antifraude, registro de atividades, supervisão da SEC e regras rígidas para custódia e limites de negociação. Caso seja bem-sucedida, a medida poderá abrir espaço futuro para maior flexibilidade regulatória, de acordo com Peirce.
A comissária destacou ainda a necessidade de colaboração internacional em projetos de inovação, fortalecendo mercados globais de capitais através de abordagens coordenadas. O processo ainda está em consulta com os agentes do setor antes de eventuais formalizações.
